Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Reforma política ainda em compasso de espera

Renan se compromete a ajudar os municípios

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Questões de Direito Administrativo

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil. 

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte